Política de Privacidade

A Pamonha da Jô respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

Para os fins desta Política, o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste website é:

• Razão Social: PAMONHA MILHO DOURADO LTDA
• CNPJ: 48.314.828/0001-40
• Natureza Jurídica: 206-2 — Sociedade Empresária Limitada (ME)
• Sede: Av. Segunda Avenida, 84 — Centro — Mineiros/GO — CEP 75.830-082
• Contato: fiscal.arnocontabilidade@gmail.com · (64) 9989-3101

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar dados pessoais e não-pessoais quando você visita o nosso website, preenche formulários, solicita informações, contrata serviços ou entra em contato por qualquer canal.

As informações coletadas podem incluir:

• Nome completo
• E-mail e telefone para contato
• Endereço de entrega (para pedidos por encomenda)
• CPF, quando solicitado para nota fiscal
• Dados técnicos do navegador, IP e páginas visitadas
• Demais informações fornecidas voluntariamente

3. Bases Legais e Finalidades

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD — em especial: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse — para as seguintes finalidades:

• Receber e processar encomendas e pedidos
• Realizar o atendimento e a comunicação com o cliente
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias e sanitárias
• Aprimorar o cardápio e os serviços oferecidos
• Atender determinações da vigilância sanitária e demais autoridades

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a funcionalidade do website e compreender o comportamento dos visitantes. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de Informações

A Pamonha da Jô não comercializa dados pessoais. Podemos, contudo, compartilhar informações nas seguintes situações:

• Com fornecedores, hospedagem e parceiros tecnológicos
• Com escritórios de assessoria contábil, jurídica e tributária
• Com a vigilância sanitária e demais órgãos de fiscalização
• Com fornecedores de insumos quando estritamente necessário
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente

6. Direitos do Titular dos Dados

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem o direito de obter da Pamonha da Jô, a qualquer momento e mediante requisição, em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento
• Revogação do consentimento

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações coletadas contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema, contudo, é completamente seguro.

8. Retenção dos Dados

As informações são mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis — em especial os previstos na legislação tributária, contábil, civil e setorial.

9. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para páginas externas. Tais sites operam de forma independente e possuem suas próprias políticas de privacidade. A Pamonha da Jô não se responsabiliza por práticas de terceiros.

10. Privacidade de Crianças

Este website destina-se a um público adulto. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o devido consentimento dos responsáveis legais.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a respectiva data de vigência.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: